Obrigatório para todas as empresas que tenham pelo menos 1 empregado, e tem como objetivo a antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos aos quais estão submetidos os trabalhadores e o ambiente de trabalho.
O programa visa auxiliar empregadores na identificação e prevenção dos riscos na empresa, e ajuda os trabalhadores a preservarem sua saúde e integridade.
